Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 39
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, inciso VII da Portaria nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº10 - I - Designar SELENE CHAVES CAVALCANTE, ocupante do cargo de Agente Administrativo e FRANCIMEIRE DE AGUIAR MOITA, Arquivista do Quadro de Pessoal desta Autarquia, para atuarem como Pregoeiras, e MARIA IRACEMA LASMAR FRANCO, Agente Administrativo, LEDA FERREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, TEREZINHA FRANCILENE DE AGUIAR MOITA, Técnico em Contabilidade, ROBERTO DA SILVA JERÔNIMO, Agente Administrativo, e NICANOR PARAENSE CORREA NETO, Analista Administrativo, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do item II do artigo 7º do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2003 e artigo 10º do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, inciso VII da Portaria nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº11 - I - Designar, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação desta Superintendência, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, observando o parágrafo 4º do artigo 51, os servidores abaixo relacionados: SELENE CHAVES CAVALCANTE, Ag. Administrativo - Presidente; ROBERTO DA SILVA JERÔNIMO, Ag. Administrativo - Membro; TEREZINHA FRANCILENE DE AGUIAR MOITA - Téc. em Contabilidade - Membro; NICANOR PARAENSE CORREA NETO, Analista Administrativo Membro; e MARIA IRACEMA LASMAR FRANCO, Agente Administrativo Membro.
II - Na ausência da Presidente, assumirá como suplente um dos membros designados conforme ordem descrita no inciso I.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LOPES BURGOS
Como citar: PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 — Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 188, 27/09/2012, p. 39