Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 14, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 39
PORTARIA Nº 14, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM/SP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações resolve:
I - Designar para constituir a Comissão Permanente de Licitação deste Distrito, no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, observando o parágrafo 4º do artigo 51, os servidores abaixo relacionados:
JOSÉ MAURÍCIO VIVEIROS DE FREITAS, Agente Administrativo - Presidente;
ANA CRISTINA MAGALHÃES SZTEJNSZNAJD, Especialista em Recursos Minerais - Substituta;
GLEDER HENRIQUE DE ALMEIDA, Técnico Administrativo - Membro;
LAIR CARLOS CHINAIA OLIVEIRA, Analista Administrativo - Membro.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Como citar: PORTARIA Nº 14 — DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 188, 27/09/2012, p. 39