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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 14, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012

Seção
2
Data
Edição
188
Página
39

PORTARIA Nº 14, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM/SP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações resolve:

I - Designar para constituir a Comissão Permanente de Licitação deste Distrito, no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, observando o parágrafo 4º do artigo 51, os servidores abaixo relacionados:

JOSÉ MAURÍCIO VIVEIROS DE FREITAS, Agente Administrativo - Presidente;

ANA CRISTINA MAGALHÃES SZTEJNSZNAJD, Especialista em Recursos Minerais - Substituta;

GLEDER HENRIQUE DE ALMEIDA, Técnico Administrativo - Membro;

LAIR CARLOS CHINAIA OLIVEIRA, Analista Administrativo - Membro.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Como citar: PORTARIA Nº 14 — DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 188, 27/09/2012, p. 39

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