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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

PORTARIA Nº 13, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012

Seção
2
Data
Edição
231
Página
79

PORTARIA Nº 13, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012

OSUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO MARANHÃO-DNPM/MA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, e de conformidade com o item VI da Portaria 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:

I - Designar os servidores ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA e THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, para exercerem a função de Pregoeiro, sendo o primeiro o Oficial; e LUCILENE MENDONÇA SILVA e FÁBIO DOS REIS CREPALDE, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº. 3.555/2000, da Lei nº. 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450/2005.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Como citar: PORTARIA Nº 13 — DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 231, 30/11/2012, p. 79

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