Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 12, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 11
- Página
- 35
PORTARIA Nº 12, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DO DNPM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência conferida a Portaria 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA, SIAPE 1669997, para atuar como Pregoeiro, FLÁVIO MORAES DE SOUZA, SIAPE 1808616 e MÔNICA PEREIRA DE SOUZA, SIAPE 452997, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº. 3.555/2000, da Lei nº. 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450/2005.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 10, de 01 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2012.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Como citar: PORTARIA Nº 12 — DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 11, 16/01/2013, p. 35