Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 45
PORTARIA Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM-(MG), no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 19, de 7 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2011, resolve:
I - Designar os servidores EDUARDO MENDES TEIXEIRA e LEANDRO DIAS PEREIRA, para exercerem a função de pregoeiro, sendo o primeiro Oficial; e ARLANY JÚLIA MOREIRA e LEONARDO DE MATOS FIGUEIREDO, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450/2005.
II - Revogar a Portaria nº 40, de 04 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2010.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA Substituto
Como citar: PORTARIA Nº 1 — DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 27, 07/02/2013, p. 45