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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013

Seção
2
Data
Edição
27
Página
45

PORTARIA Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM-(MG), no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 19, de 7 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2011, resolve:

I - Designar os servidores EDUARDO MENDES TEIXEIRA e LEANDRO DIAS PEREIRA, para exercerem a função de pregoeiro, sendo o primeiro Oficial; e ARLANY JÚLIA MOREIRA e LEONARDO DE MATOS FIGUEIREDO, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450/2005.

II - Revogar a Portaria nº 40, de 04 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2010.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA Substituto

Como citar: PORTARIA Nº 1 — DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 27, 07/02/2013, p. 45

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