Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
PORTARIA Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2013
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 49
PORTARIA Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Decreto n.º 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria n.º 572, de 04 de outubro 2011, publicada no Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2011, resolve:
I - Alterar a Portaria nº 41 de sete de novembro de 2012, publicada no DOU de 09 de novembro de 2012, para dispensar a pedido o servidor EDNALDO SOARES LEITE RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 453054, da função de presidente da Comissão Especial de Licitação e designar a servidora CAMILA CARLOS PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 1640103, como presidente da CEL conforme Memorando n.º 013/2013, de 24 de janeiro de 2013. As demais disposições da Portaria permanecem inalteradas.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Como citar: PORTARIA Nº 3 — DE 25 DE JANEIRO DE 2013, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 33, 19/02/2013, p. 49