Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
PORTARIA Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 49
PORTARIA Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Decreto n.º 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria n.º 572, de 04 de outubro 2011, publicada no Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2011, resolve:
I - Designar os servidores LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO E CAMILA CARLOS PINHEIRO, como Pregoeiros, CAROLINE BRITO PAIVA, LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO, NÁDIA COSTA SOARES, MARIA DE FÁTIMA BARBOSA E RÔMULO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PASSOS para compor equipe de apoio, na modalidade de Licitação denominada Pregão Eletrônico, nos termos do inciso II, artigo 7º, do Decreto n.º 3.555/2000, da Lei 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto n.º 5.450/2005.
II - Revogar a Portaria n.º 10, de 11 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2012.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Como citar: PORTARIA Nº 6 — DE 31 DE JANEIRO DE 2013, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 33, 19/02/2013, p. 49