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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

PORTARIA Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2013

Seção
2
Data
Edição
33
Página
49

PORTARIA Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2013

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Decreto n.º 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria n.º 572, de 04 de outubro 2011, publicada no Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2011, resolve:

I - Designar os servidores LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO E CAMILA CARLOS PINHEIRO, como Pregoeiros, CAROLINE BRITO PAIVA, LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO, NÁDIA COSTA SOARES, MARIA DE FÁTIMA BARBOSA E RÔMULO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PASSOS para compor equipe de apoio, na modalidade de Licitação denominada Pregão Eletrônico, nos termos do inciso II, artigo 7º, do Decreto n.º 3.555/2000, da Lei 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto n.º 5.450/2005.

II - Revogar a Portaria n.º 10, de 11 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2012.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Como citar: PORTARIA Nº 6 — DE 31 DE JANEIRO DE 2013, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 33, 19/02/2013, p. 49

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