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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

PORTARIA Nº 4, DE 1º DE MARÇO DE 2013

Seção
2
Data
Edição
42
Página
52

PORTARIA Nº 4, DE 1º DE MARÇO DE 2013

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Decreto nº

7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº572, de 04 de outubro 2011, publicada no Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2011, resolve:

I - Alterar a Portaria nº 03 de 25 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2013, para dispensar a servidora CAMILA CARLOS PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 1640103, da função de presidente da Comissão Especial de Licitação e designar o servidor LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1559918, como presidente da CEL conforme Memorando nº 036/2013, de 01 de março de 2013. As demais disposições da Portaria permanecem inalteradas.

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANILO MARIO BEHRENS CORREIA

Como citar: PORTARIA Nº 4 — DE 1º DE MARÇO DE 2013, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 42, 04/03/2013, p. 52

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