Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
PORTARIA Nº 4, DE 1º DE MARÇO DE 2013
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 52
PORTARIA Nº 4, DE 1º DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Decreto nº
7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº572, de 04 de outubro 2011, publicada no Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2011, resolve:
I - Alterar a Portaria nº 03 de 25 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2013, para dispensar a servidora CAMILA CARLOS PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 1640103, da função de presidente da Comissão Especial de Licitação e designar o servidor LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1559918, como presidente da CEL conforme Memorando nº 036/2013, de 01 de março de 2013. As demais disposições da Portaria permanecem inalteradas.
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO MARIO BEHRENS CORREIA
Como citar: PORTARIA Nº 4 — DE 1º DE MARÇO DE 2013, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 42, 04/03/2013, p. 52