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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 6, DE 7 DE MARÇO DE 2013

Seção
2
Data
Edição
50
Página
51

PORTARIA Nº 6, DE 7 DE MARÇO DE 2013

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM - (MG), em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar ANDRÉ DE FREITAS MARTINS, matrícula SIAPE nº 2554972, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais.

II - Designar CÍCERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1808149, para exercer o encargo de substituto eventual de chefe do Serviço de Apoio Técnico, FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.

CELSO LUIZ GARCIA

Como citar: PORTARIA Nº 6 — DE 7 DE MARÇO DE 2013, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 50, 14/03/2013, p. 51

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