Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2013
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 51
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM-(RO), no uso da competência que lhe confere a art. 16, do decreto nº 7.092 de fevereiro de 2010 no Diário Oficial da União em 03 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº1 - I - Designar, os servidores Antonio Edmilson de Jesus, ocupante do cargo de agente administrativo para atuar como pregoeiro. Ednéia de Souza Queiroz, ocupante do cargo de Analista Administrativo para atuar como substituto, e os servidores Vanaldo Nogueira Lima, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, e Maria do Socorro Farias e Lima, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, nos termos do Inciso II, do Artigo 7º , do Decreto nº . 3.555/2000 da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº . 5.450/2005.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM-(RO), no uso da competência que lhe confere a art.16, do decreto nº 7.092 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 03 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº2-I-Designar para constituir a Comissão Permanente de Licitação da Superintendência do DNPM/RO, pelo prazo de 01 ano, nos termos da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, observando o parágrafo 4º do artigo 51, os servidores abaixo relacionado
Ednéia de Souza Queiroz - Analista Administrativo - Presidente
Antônio Teotônio de Souza Neto - Especialista em recursos Minerais - Membro
Vanaldo Nogueira Lima - Técnico Administrativo - Membro
Maria do Socorro Farias de Lima - Agente Administrativo Membro.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Como citar: PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2013 — Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 50, 14/03/2013, p. 51