Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2013
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 64
PORTARIA Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, a Portaria nº 247, de 08 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2011 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
I - Designar, para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Superintendência, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Lei 8.666/93, observando o parágrafo 4º , do Art. 51, os servidores abaixo relacionados:
ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, Mat.SIAPE 1586114 Presidente;
ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZI, Mat. SIAPE 1812355 - Membro;
MARCELO COSTA DE AZEVEDO, Mat. SIAPE 2562632 Membro; e
MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEÃO, Mat. SIAPE 0454152 - Membro.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Como citar: PORTARIA Nº 11 — DE 12 DE MARÇO DE 2013, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 59, 27/03/2013, p. 64