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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013

Seção
2
Data
Edição
67
Página
44

PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:

Nº22 - I - Designar para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Superintendência, pelo prazo de 01 (um) ano nos termos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, observando o parágrafo 4º do artigo 51, os servidores abaixo relacionados:

AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES- Agente Administrativo - Presidente

IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS - Técnico Administrativo - Substituto

KARLA TICIANE DE JESUS LEAL - Analista Administrativo - Membro

II - Tornar sem efeito a Portaria nº 12, de 10/08/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21/08/2012.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EM SERGIPE, no uso da competência que lhe confere o artigo 4º , inciso VII da Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, resolve:

Nº24 - I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/SE, a servidora KARLA TICIANE DE JESUS LEAL, matrícula SIAPE nº

1808590, para atuar como Pregoeira; e as servidoras AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES, matrícula SIAPE nº 453567 e IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE 1808638, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7º , do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Tornar sem efeito as Portarias nº 83 e 84, de 21/08/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23/08/2012. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EM SERGIPE, no uso da competência que lhe confere o artigo 4º , inciso VII da Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, resolve:

Nº25 - I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/SE, a servidora AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES, matrícula SIAPE nº

453567, para atuar como Pregoeira; e as servidoras KARLA TICIANE DE JESUS LEAL, matrícula SIAPE nº 1808590 e IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE 1808638, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7º , do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Tornar sem efeito as Portarias nº 83 e 84, de 21/08/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23/08/2012. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EM SERGIPE, no uso da competência que lhe confere o artigo 4º , inciso VII da Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, resolve:

Nº26 - I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/SE, a servidora IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE 1808638, para atuar como Pregoeira; e as servidoras KARLA TICIANE DE JESUS LEAL, matrícula SIAPE nº 1808590 e AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES, matrícula SIAPE nº 453567, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7º , do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano.

II- Tornar sem efeito as Portarias nº 83 e 84, de 21/08/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23/08/2012.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Como citar: PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013 — Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 67, 09/04/2013, p. 44

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