Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2013
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 66
PORTARIA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeado pela Portaria nº 438, de 20 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2012; no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, com suas respectivas retificações, resolve:
I - Constituir Comissão Especial de Licitação, composta pelos servidores ÉLCIO DIAS DE AMORIM, DINILCE CORRÊA DA COSTA, DULJON LAERTI BOLDRIN, ELIZA MARIA DA SILVA MORAES e MARIA DAS GRAÇAS SILVA FILQUEIRAS; para, sob a presidência do primeiro e na ausência deste, o segundo, promover os atos necessários a realização de Licitação na Modalidade Concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma e modernização do Edifício situado na Avenida Getúlio Vargas, 490, em Cuiabá-MT, mediante Cessão de imóvel da União para uso da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado do Mato Grosso;
II- Revogar a Portaria Nº 08, de 28 de setembro de 2012, publicada no DOU de 09 de outubro de 2012;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DA SILVA LUZ
Como citar: PORTARIA Nº 3 — DE 26 DE ABRIL DE 2013, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 82, 30/04/2013, p. 66