Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE MAIO DE 2013
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 53
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, a Portaria nº 247, de 08 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2011 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
I - Designar, para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Superintendência, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Lei 8.666/93, observando o parágrafo 4º , do Art. 51, os servidores abaixo relacionados:
ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, Mat. SIAPE 1586114 - Presidente;
ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZI, Mat. SIAPE 1812355 - Membro;
MARCELO COSTA DE AZEVEDO, Mat. SIAPE 2562632 Membro;
MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEÃO, Mat. SIAPE 0454152 - Membro;
MAURO CALDAS MENDES, Mat. SIAPE 0454151 Membro; e
ELIASIBE ALVES DE JESUS, Mat. SIAPE 1640510 Membro.
II - Revogar a Portaria nº 11, de 12 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2013.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Como citar: PORTARIA Nº 17 — DE 6 DE MAIO DE 2013, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 88, 09/05/2013, p. 53