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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 17, DE 6 DE MAIO DE 2013

Seção
2
Data
Edição
88
Página
53

PORTARIA Nº 17, DE 6 DE MAIO DE 2013

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, a Portaria nº 247, de 08 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2011 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:

I - Designar, para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Superintendência, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Lei 8.666/93, observando o parágrafo 4º , do Art. 51, os servidores abaixo relacionados:

ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, Mat. SIAPE 1586114 - Presidente;

ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZI, Mat. SIAPE 1812355 - Membro;

MARCELO COSTA DE AZEVEDO, Mat. SIAPE 2562632 Membro;

MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEÃO, Mat. SIAPE 0454152 - Membro;

MAURO CALDAS MENDES, Mat. SIAPE 0454151 Membro; e

ELIASIBE ALVES DE JESUS, Mat. SIAPE 1640510 Membro.

II - Revogar a Portaria nº 11, de 12 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2013.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Como citar: PORTARIA Nº 17 — DE 6 DE MAIO DE 2013, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 88, 09/05/2013, p. 53

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