Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE MAIO DE 2013
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 48
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
I - Designar para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Superintendência, no prazo de 01(um) ano, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, observando o parágrafo 4º do artigo 51, os servidores abaixo relacionados:
- José Maurício Viveiros de Freitas - Agente Administrativo - Presidente;
- Julio Cesar Rodrigues - Especialista em Recursos Minerais - Substituto;
- Ana Margarida Malheiro Sansão - Especialista em Recursos Minerais - Membro;
- Armando Tadayuki Miyashita - Técnico Administrativo Membro.
II - Fica revogada a portaria nº 14, de 17/09/2012, publicada no DOU, de 27/09/2012.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Como citar: PORTARIA Nº 9 — DE 13 DE MAIO DE 2013, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 101, 28/05/2013, p. 48