Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 11, DE 27 DE MAIO DE 2013
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 48
PORTARIA Nº 11, DE 27 DE MAIO DE 2013
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
I - Designar o servidor JOSÉ MAURÍCIO VIVEIROS DE FREITAS para atuar como Pregoeiro, e os servidores PAULO ECIR DO NASCIMENTO e GLEDER HENRIQUE DE ALMEIDA para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico, nos termos do item II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALIA MARIA LACERDA GOMES
Como citar: PORTARIA Nº 11 — DE 27 DE MAIO DE 2013, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 101, 28/05/2013, p. 48