Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 12, DE 5 DE JUNHO DE 2013
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 52
PORTARIA Nº 12, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº
7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
I - Designar o servidor JOSÉ MAURÍCIO VIVEIROS DE FREITAS para atuar como Pregoeiro, e os servidores PAULO ECIR DO NASCIMENTO e JULIO CESAR RODRIGUES para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico, nos termos do item II, do artigo 7º , do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005.
II- Fica revogada a Portaria nº 011, de 27/05/2013, publicada no DOU de 28/05/2013.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Como citar: PORTARIA Nº 12 — DE 5 DE JUNHO DE 2013, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 108, 07/06/2013, p. 52