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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

PORTARIA Nº 6, DE 13 DE JUNHO DE 2013

Seção
2
Data
Edição
119
Página
54

PORTARIA Nº 6, DE 13 DE JUNHO DE 2013

O SUPERINTENTENDE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 12 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 subsequente, resolve:

I - Designar o servidor ANDRÉ CUNHA OLIVEIRA E SILVA, SIAPE 1811285, para atuar como Pregoeiro, na modalidade de licitação denominada Pregão, nos temos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº. 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de um (01) ano.

II - Designar os servidores MAICO DE OLIVEIRA, SIAPE 1910572, PATRÍCIA PEREIRA, SIAPE 1574269 E ILSILI BENNER GOHRING, SIAPE 453989, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº. 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de um (01) ano.

III - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Como citar: PORTARIA Nº 6 — DE 13 DE JUNHO DE 2013, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 119, 24/06/2013, p. 54

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