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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 14, DE 19 DE JUNHO DE 2013

Seção
2
Data
Edição
120
Página
37

PORTARIA Nº 14, DE 19 DE JUNHO DE 2013

O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM-RJ, no uso da competência conferida pelo artigo 16 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e, de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, resolve:

I - Designar, para constituir a Comissão Permanente de Licitação da Superintendência do DNPM no Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observando o parágrafo 4º do art. 51, os servidores abaixo relacionados:

LEANDRO MUNIZ DE ALMEIDA - Técnico Administrativo - Presidente

ALAN TADEU QUINTANILHA DE OLIVEIRA - Técnico Adm. - Substituto

CRISTINA GUIMARÃES DO NASCIMENTO - Economista - Membro

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Como citar: PORTARIA Nº 14 — DE 19 DE JUNHO DE 2013, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 120, 25/06/2013, p. 37

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