Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JUNHO DE 2013
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 77
PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JUNHO DE 2013
O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM-RJ, no uso da competência conferida pelo artigo 16 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e, de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, resolve:
I - Designar o servidor ALAN TADEU QUINTANILHA DE OLIVEIRA para atuar como Pregoeiro e CRISTINA GUIMARÃES DO NASCIMENTO CARVALHO para atuar como substituta e o servidor RODRIGO DE CARVALHO COUTINHO para compor a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do item II, do artigo 7º do Decreto nº 3.555/2000, da Lei 10.520/2002 e do art.10 do Decreto nº 5.450/2005.
II - Fica revogada a Portaria nº 09, de 04 de abril de 2013, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União em 05 de abril de 2013.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Como citar: PORTARIA Nº 16 — DE 26 DE JUNHO DE 2013, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 124, 01/07/2013, p. 77