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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 22, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013

Seção
2
Data
Edição
226
Página
40

PORTARIA Nº 22, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto n° 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, a Portaria n° 247, de 08 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2011 e de conformidade com a Portaria n° 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:

1 - Designar o servidor ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, Mat. SIAPE 1586114, para atuar como Pregoeiro e os servidores ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZI, Mat. SIAPE 1812355, MARCELO COSTA DE AZEVEDO, Mat. SIAPE 2562632 e JOSÉ ALVES DA COSTA NETO, Mat. SIAPE 1163628, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do art. 10 do Decreto n° 5.450/2005.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Como citar: PORTARIA Nº 22 — DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 226, 21/11/2013, p. 40

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