Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 246, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 50
PORTARIA Nº 246, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM , no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2°, da Portaria DNPM n° 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM n° 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve:
I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/PI, o servidor RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE, Analista Administrativo, matrícula SIAPE n° 1745476, para atuar como Pregoeiro; e os servidores JARLEN FERNANDES NASCIMENTO, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n° 1813592 e MÁRIO GORETI DE MIRANDA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n° 455874, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano.
II - Fica revogada a Portaria nº 05/2011, publicada no Diário Oficial da União em 14 de setembro de 2011.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVO BORGES DE LIMA
Como citar: PORTARIA Nº 246 — DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 233, 02/12/2013, p. 50