Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 37
PORTARIA Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União, de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com
a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
I - Dispensar a servidora designada a seguir, a partir da data de 09 de janeiro de 2013, da constituição da Comissão Permanente de Licitação desta Superintendência, de que trata a Portaria nº 09, de 13 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de maio de 2013.
Ana Margarida Malheiro Sansão - Especialista em Recursos Minerais - Membro.
II - Permanecem inalteradas as demais condições da Portaria nº 09, de 13 de maio de 2013, publicada no DOU de 28 de maio de 2013.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Como citar: PORTARIA Nº 1 — DE 22 DE JANEIRO DE 2014, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 16, 23/01/2014, p. 37