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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2014

Seção
2
Data
Edição
16
Página
37

PORTARIA Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2014

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União, de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com

a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:

I - Dispensar a servidora designada a seguir, a partir da data de 09 de janeiro de 2013, da constituição da Comissão Permanente de Licitação desta Superintendência, de que trata a Portaria nº 09, de 13 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de maio de 2013.

Ana Margarida Malheiro Sansão - Especialista em Recursos Minerais - Membro.

II - Permanecem inalteradas as demais condições da Portaria nº 09, de 13 de maio de 2013, publicada no DOU de 28 de maio de 2013.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Como citar: PORTARIA Nº 1 — DE 22 DE JANEIRO DE 2014, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 16, 23/01/2014, p. 37

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