Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6, DE 20 DE MAIO DE 2014
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 39
PORTARIA Nº 6, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
I - Designar o servidor JOSÉ MAURÍCIO VIVEIROS DE FREITAS para atuar como Pregoeiro, e os servidores JULIO CESAR MELLO RODRIGUES como pregoeiro substituto e membro e PAULO ECIR DO NASCIMENTO como membro para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico, nos termos do item II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005.
II- Fica revogada a Portaria nº 012, de 05/06/2013, publicada no DOU de 07/06/2013.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSÁLIA MARIA LACERDA GOMES
Como citar: PORTARIA Nº 6 — DE 20 DE MAIO DE 2014, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 96, 22/05/2014, p. 39