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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 14, DE 1º DE AGOSTO DE 2014

Seção
2
Data
Edição
148
Página
41

PORTARIA Nº 14, DE 1º DE AGOSTO DE 2014

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM-RJ, no uso da competência conferida pelo artigo 16 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e, de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, resolve:

I - Designar o servidor HUGO SIMÕES DE CARVALHO para atuar como Pregoeiro e MARIA TEREZA REIS DUQUE para atuar como substituta e equipe de apoio e o servidor RODRIGO DE CARVALHO COUTINHO para compor a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do item II, do artigo 7º do Decreto nº 3.555/2000, da Lei 10.520/2002 e do art.10 do Decreto nº 5.450/2005.

II - Fica revogada a Portaria nº 19, de 06 de agosto de 2013, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2013.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Como citar: PORTARIA Nº 14 — DE 1º DE AGOSTO DE 2014, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 148, 05/08/2014, p. 41

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