Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
PORTARIA Nº 18, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 65
PORTARIA Nº 18, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
I - Designar para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Superintendência, pelo prazo de 01 (um) ano nos termos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, observando o parágrafo 4º do artigo 51, os servidores abaixo relacionados:
AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES, Agente Administrativo - Presidente
IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS, Técnico Administrativo - Substituto
MÁRCIO JOSÉ ANTUNES GOMES - Técnico Administrativo - Membro
II - Tornar Sem efeito a Portaria nº 4, de 08/04/2014, publicada no DOU de 11/04/2014.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
Como citar: PORTARIA Nº 18 — DE 1º DE SETEMBRO DE 2014, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 177, 15/09/2014, p. 65