Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 57
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 216, inciso VII, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, resolve:
Art. 1º- Designar para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Superintendência, pelo prazo de 1 (hum) ano, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, observando o parágrafo 4º do artigo 51, os servidores abaixo relacionados:
Victor Renato Barbisan, Agente Administrativo - Presidente
Vitor Jackson Xavier Filho -Substituto
Kleber Bolívar Meneghel Vargas - membro
Ana Cristina vita Fagundes - membro
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 6, de 23 de novembro de 2013, publicada no DOU de 27 de novembro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO FERRARI BORBA
Como citar: PORTARIA Nº 5 — DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 217, 10/11/2014, p. 57