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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA Nº 5, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014

Seção
2
Data
Edição
217
Página
57

PORTARIA Nº 5, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 216, inciso VII, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, resolve:

Art. 1º- Designar para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Superintendência, pelo prazo de 1 (hum) ano, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, observando o parágrafo 4º do artigo 51, os servidores abaixo relacionados:

Victor Renato Barbisan, Agente Administrativo - Presidente

Vitor Jackson Xavier Filho -Substituto

Kleber Bolívar Meneghel Vargas - membro

Ana Cristina vita Fagundes - membro

Art. 2º - Revogar a Portaria nº 6, de 23 de novembro de 2013, publicada no DOU de 27 de novembro de 2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO FERRARI BORBA

Como citar: PORTARIA Nº 5 — DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 217, 10/11/2014, p. 57

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