Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 15, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 40
PORTARIA Nº 15, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO MARANHÃO-DNPM/MA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, e de conformidade com o item VI da Portaria 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
I - Designar os servidores ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, para exercer a função de Pregoeiro, LUCILENE MENDONÇA SILVA e JOSIANE SOUDERS LISBOA, para compor a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº. 3.555/2000, da Lei nº. 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450/2005.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem validade de doze meses.
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Como citar: PORTARIA Nº 15 — DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 230, 27/11/2014, p. 40