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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 144, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014

Seção
2
Data
Edição
237
Página
44

PORTARIA Nº 144, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM , no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve:

I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/RS, o servidor VICTOR RENATO BARBISAN, para atuar como Pregoeiro; e os servidores ANA CRISTINA VITA FAGUNDES, VITOR JACKSON XAVIER FILHO e MARCIA VALESKA DE SOUZA, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano.

II - Revogar a Portaria n° 248, de 3 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 6 de dezembro de 2013.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS FLÁVIO OLIVEIRA

Como citar: PORTARIA Nº 144 — DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 237, 08/12/2014, p. 44

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