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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2015

Seção
2
Data
Edição
10
Página
42

PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2015

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Decreto n.º 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria n.º 556, de 14 de outubro 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2014, resolve:

I - Designar, os servidores LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO , para atuar como pregoeiro, LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO, para atuar como substituta do pregoeiro e os servidores JOSÉ ALCÂNTARA OLIVEIRA PINTO, RÔMULO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PASSOS e JOSÉ NEI SANTOS SILVA, para compor equipe de apoio, na modalidade de

Licitação denominada Pregão Eletrônico, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei 10.520/2002 e do Art.10, do Decreto nº 5.450/2005.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Como citar: PORTARIA Nº 1 — DE 12 DE JANEIRO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 10, 15/01/2015, p. 42

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