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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

PORTARIA Nº 1 , DE 19 DE JANEIRO DE 2016

Seção
2
Data
Edição
35
Página
33

PORTARIA Nº 1 , DE 19 DE JANEIRO DE 2016

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DE RORAIMA , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:

I - Designar os servidoresKATIA CILENE DE ARAUJO ALMEIDA, para atuar como Pregoeira, IVONE ARAUJO DE ALMEIDA, para atuar como substituto e os servidores EUTÍQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS e CRISTINA NASCIMENTO NOGUEIRA RODRIGUES, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do art. 10, do decreto nº 5.450/2005.

II - Revogar a Portaria nº 01, de 31 de janeiro de 2011, publicada no DOU de 09 de fevereiro de 2011.

III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Como citar: PORTARIA Nº 1 — DE 19 DE JANEIRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 35, 23/02/2016, p. 33

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