Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
PORTARIA Nº 6, DE 1º DE MARÇO DE 2016
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 55
PORTARIA Nº 6, DE 1º DE MARÇO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Decreto n.º 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria n.º 556, de 14 de outubro 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2014, resolve:
I - Designar, os servidores LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, para atuar como pregoeiro, LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO, para atuar como substituta do pregoeiro e os servidores JOSÉ ALCÂNTARA OLIVEIRA PINTO, RÔMULO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PASSOS e JOSÉ NEI SANTOS SILVA, para compor equipe de apoio, na modalidade de Licitação denominada Pregão Eletrônico, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei 10.520/2002 e do Art.10, do Decreto nº 5.450/2005.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Como citar: PORTARIA Nº 6 — DE 1º DE MARÇO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 41, 02/03/2016, p. 55