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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Seção
2
Data
Edição
169
Página
53

PORTARIA Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:

I - Designar o servidor JOSÉ MAURÍCIO VIVEIROS DE FREITAS para atuar como Pregoeiro, a servidora MARIA ROXANNE PENCHEL como pregoeiro substituto e membro, e MIRIAN ROSA RIERA e ANTENOR PUIA FILHO como membros para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico, nos termos do item II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005.

II- Fica revogada a Portaria nº 006, de 24/08/2015, publicada no DOU de 25/08/2015.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Como citar: PORTARIA Nº 4 — DE 31 DE AGOSTO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 169, 01/09/2016, p. 53

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