Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 53
PORTARIA Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
I - Designar o servidor JOSÉ MAURÍCIO VIVEIROS DE FREITAS para atuar como Pregoeiro, a servidora MARIA ROXANNE PENCHEL como pregoeiro substituto e membro, e MIRIAN ROSA RIERA e ANTENOR PUIA FILHO como membros para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico, nos termos do item II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005.
II- Fica revogada a Portaria nº 006, de 24/08/2015, publicada no DOU de 25/08/2015.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Como citar: PORTARIA Nº 4 — DE 31 DE AGOSTO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 169, 01/09/2016, p. 53