Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 70.071, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 44
PORTARIA Nº 70.071, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, inciso VII, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Licitação - CPL desta Superintendência, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, observando o parágrafo 4º do artigo 51.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a referida Comissão:
SELENE CHAVES CAVALCANTE, Agente Administrativo - Presidente;
LEDA FERREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo Membro;
NICANOR PARAENSE CORREA NETO, Analista Administrativo - Membro.
Art. 3º Na ausência da Presidente, assumirá como suplente um dos membros designados conforme ordem descrita no art. 2º.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LOPES BURGOS
Como citar: PORTARIA Nº 70.071 — DE 7 DE OUTUBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 199, 17/10/2016, p. 44