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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 6, DE 14 DE OUTUBRODE 2016

Seção
2
Data
Edição
199
Página
44

PORTARIA Nº 6, DE 14 DE OUTUBRODE 2016

O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:

I - Designar para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Superintendência, no prazo de 01(um) ano, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, observando o parágrafo 4º do artigo 51, os servidores abaixo relacionados:

- Paulo Roberto Fernandes Pinheiro - Técnico em Mineração-Presidente;

- José Maurício Viveiros de Freitas - Agente Administrativo - Membro e Substituto;

- Maria Roxane Penchel - Economista - Membro ;

Mirian Rosa Riera - Analista Administrativo - Membro;

- Antenor Puia Filho - Analista Administrativo - Membro.

II - Fica revogada a Portaria 005/DNPM/SP, de 01.09.2016,publicada no DOU de 15.09.2016 - Seção 2.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Como citar: PORTARIA Nº 6 — DE 14 DE OUTUBRODE 2016, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 199, 17/10/2016, p. 44

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