Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 7º DISTRITO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 55/2009
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 5
- Página
- 179
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 55/2009
O CHEFE DO 7º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM n.º 347/2004, com fundamento no disposto no Art. 26 do Decreto-lei nº. 227/1967, com redação dada pela Lei nº. 9.314/1996, resolve disponibilizar em forma de edital, para requerimento de autorização de pesquisa, as seguintes áreas: 871.448/2002; 871.581/2002; 871.743/2003; 870.729/2005; 871.573/2005; 871.950/2005; 872.253/2005; 872.372/2005; 872.417/2005; 872.685/2005; 873.443/2005; 873.445/2005; 873.451/2005; 870.913/2006; 870.915/2006; 871.030/2006; 871.205/2006; 871.247/2006; 871.250/2006; 871.399/2006; 871.676/2006; 873.652/2006; 873.654/2006; 873.660/2006;
873.673/2006; 870.520/2007; 870.701/2007; 871.006/2007; 871.064/2007; 871.301/2007; 871.308/2007; 871.309/2007; 871.943/2007; 872.027/2007; 873.653/2007; cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União.(1341).
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 55/2009 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 5, 08/01/2010, p. 179