Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 7º DISTRITO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 56/2009
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 5
- Página
- 179
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O CHEFE DO 7º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM n.º 347/2004, com fundamento no disposto no Art. 26 do Decreto-lei nº. 227/1967, com redação dada pela Lei nº. 9.314/1996, resolve disponibilizar em forma de edital, para requerimento de autorização de pesquisa, as seguintes áreas: 871.541/2002; 871.122/2003; 871.175/2003; 872.091/2003; 870.569/2004; 870.327/2005; 870.421/2005; 870.911/2005; 871.571/2005; 871.764/2005; 872.528/2005; 872.687/2005; 870.568/2006; 870.569/2006; 870.570/2006; 870.619/2006; 870.684/2006; 870.685/2006; 871.053/2006; 871.160/2006; 871.206/2006; 872.486/2006; 872.626/2006; 873.256/2006; 873.672/2006; 871.297/2007; 871.299/2007; 871.628/2007; cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União.(1341).
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 56/2009
O CHEFE DO 7º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM n.º 347/2004, com fundamento no disposto no Art. 26 do Decreto-lei nº. 227/1967, com redação dada pela Lei nº. 9.314/1996, resolve disponibilizar em forma de edital, para requerimento de autorização de pesquisa, as seguintes áreas: 871.541/2002; 871.122/2003; 871.175/2003; 872.091/2003; 870.569/2004; 870.327/2005; 870.421/2005; 870.911/2005; 871.571/2005; 871.764/2005; 872.528/2005; 872.687/2005; 870.568/2006; 870.569/2006; 870.570/2006; 870.619/2006; 870.684/2006; 870.685/2006; 871.053/2006; 871.160/2006; 871.206/2006; 872.486/2006; 872.626/2006; 873.256/2006; 873.672/2006; 871.297/2007; 871.299/2007; 871.628/2007; cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União.(1341).
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 871.571/2005
- 871.541/2002
- 871.122/2003
- 871.175/2003
- 872.091/2003
- 870.569/2004
- 870.327/2005
- 870.421/2005
- 870.911/2005
- 871.764/2005
- 872.528/2005
- 872.687/2005
- 870.568/2006
- 870.569/2006
- 870.570/2006
- 870.619/2006
- 870.684/2006
- 870.685/2006
- 871.053/2006
- 871.160/2006
ver todos os 28 processos
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 56/2009 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 5, 08/01/2010, p. 179