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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE

Seção
3
Data
Edição
6
Página
132

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    860.783/2002 - Edital nº 292/2009 - Itarumã, Itajá e Ituruma /GO e MG - Areia- reserva medida: 5.699.079t - Área: 50ha.

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE

Fase de Requerimento de Lavra.

O Diretor-Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral (Decreto-lei nº 227/67) resolve disponibilizar em forma de Edital as seguintes áreas para requerimento de autorização de pesquisa (1662).

800.182/1974 - Edital nº 302/2009 -Macarani/BA- Área: 1000 ha.

Fase de Concessão de Lavra

O Diretor-Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral (Decreto-lei nº 227/67) resolve disponibilizar em forma de Edital as seguintes áreas para requerimento de autorização de pesquisa (1663)

840.344/1993 - Edital nº 290/2009 - Baraúna/PB - Área: 500ha

002.726/1936 - Edital nº 311/2009 - Itapira/SP - Área: 285,24ha

Fase de Requerimento de Lavra

O Diretor-Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral (Decreto-lei nº 227/67) resolve disponibilizar em forma de Edital as seguintes áreas para requerimento de lavra (1664).

820.144/1999 - Edital nº 287/2009 - Santa Albertina e Carneirinho/ SP- Areia reserva medida: 997.401t- Área: 50ha.

820.492/1988 - Edital nº 288/2009 - Tietê / SP- Calcário reserva medida: 4.732.000t- Área: 68,61ha.

820.704/1997- Edital nº 289/2009 - São Paulo/SP - Areia reserva medida: 4.512.000t - reserva inferida: 5.183.000t- Área: 29,94ha.

860.071/2004 - Edital nº 291/2009 - Cumari e Araguari /GO e MG - Areia- reserva medida: 563.495t - Área: 50ha.

860.783/2002 - Edital nº 292/2009 - Itarumã, Itajá e Ituruma /GO e MG - Areia- reserva medida: 5.699.079t - Área: 50ha.

860.815/2000 - Edital nº 293/2009 - Pilar de Goiás/GO Granito- reserva medida: 29.970.000m³ - Reserva Indicada: 50.290.000m³ - Área: 703ha.

861.251/1986- Edital nº 294/2009 - Ipameri /GO- Argila reserva medida: 1.268.972t- reserva indicada: 593.612t- reserva inferida: 8.056t - Área: 705ha.

860.029/2002 - Edital nº 295/2009 - Amorinópolis/GOAreia- reserva medida: 459.601t - Área: 32,5ha.

860.819/1994 - Edital nº 296/2009 - Pirenópolis/GO- Quartzito- reserva medida: 21.199.125m³- reserva indicada: 39.584.565m³Área: 490.18ha.

830.390/1991 - Edital nº 297/2009 - Itaguara/MG - Granitoreserva medida: 29.233m³- reserva inferida: 1.790.240m³- Área: 990ha.

805.769/1977- Edital nº 298/2009 - Presidente Juscelino/MG - Calcário e Quartzo- reservas medidas: 19.765.500 e 131.250t reserva indicada: 243.270.000t - Área: .915ha

870.870/2002- Edital nº 300/2009 - Ibotirama/BA- Quartzitoreserva medida: 338.695m³ - reserva inferida: 372.564m³ - Área: 200ha.

871.245/2003 - Edital nº 301/2009 - Curaça/BA- Mármore reserva medida: 126.000 m3 - reserva indicada: 282.922m3 - Área: 246,5ha.

870.456/1987 - Edital nº 303/2009 - Itaberaba/BA- Granito reserva medida: 9.275.000 m³- reserva indicada: 14.970.000 m³reserva inferida: 16.050.000 m³- Área: 1000ha.

871.167/2000 - Edital nº 304/2009 - Salvador/BA- Areia reserva medida: 1.403.860t. - Área: 21ha.

867.346/2005 - Edital nº 305/2009 - Nossa Senhora do Livramento e Várzea Grande/MS- Areia e Cascalho- reserva medida: 251.546,40t -reserva indicada: 73.629,00t- reserva inferida: 25.155,00t -Área: 4,06ha.

867.350/2005 - Edital nº 306/2009 - Cuiabá e Várzea Grande/MS- Areia e Calcário- reserva medida: 245.880,00t - Área: 23.25ha.

826.038/1998 - Edital nº 307/2009 - Guaratuba e Garuva/PRAreia - reserva medida: 1.156.764t - Área: 20ha.

826.404/1996- Edital nº 308/2009 - Araucária/PR- Areia e Argila- reservas medidas: 724.517t e 165.313t- reservas indicadas 144.903t e 33.062t - Área: 49,1ha.

826.435/1993 - Edital nº 309/2009 - Doutor Ulysses/PRCalcário- reserva medida: 3.490.746t -reserva indicada: 4.865.000tÁrea: 210ha.

803.241/2001- Edital nº 310/2009 - Castelo/PI- Quartzitoreserva medida: 260.150m³- reserva indicada: 301.227m³- Área: 280ha.

Fase de Disponibilidade

O Diretor-Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral (Decreto-lei nº 227/67) resolve disponibilizar em forma de Edital as seguintes áreas para requerimento de lavra (3.05).

833.060/1992 - Edital nº 299/2009 - Uberlândia/MG - Basalto- reserva medida: 13096.520 m³ - Área: 49,72ha.

JOÃO CESAR DE FREITAS PINHEIRO

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 6, 11/01/2010, p. 132

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