Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 19º DISTRITO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 7
- Página
- 147
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O CHEFE DO 19º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº. 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-Lei nº. 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa a área do Processo DNPM nº. 886.164/2000, 886.039/2002, 886.313/2006, 886.270/2008, 886.271/2008, 886.273/2008 e 886.274/2008, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº. 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1341)
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2010
O CHEFE DO 19º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº. 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-Lei nº. 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa a área do Processo DNPM nº. 886.164/2000, 886.039/2002, 886.313/2006, 886.270/2008, 886.271/2008, 886.273/2008 e 886.274/2008, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº. 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1341)
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 7, 12/01/2010, p. 147