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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 7º DISTRITO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2010

Seção
3
Data
Edição
13
Página
299

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O CHEFE DO 7º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM n.º 347/2004, com fundamento no disposto no Art. 26 do Decreto-lei nº. 227/1967, com redação dada pela Lei nº. 9.314/1996, resolve disponibilizar em forma de edital, para requerimento de autorização de pesquisa, as seguintes áreas: 870.299/2008; 871.229/2008; 872.503/2008; 872.635/2008; 872.636/2008; 873.056/2008; 874.881/2008; 870.073/2009; 870.074/2009; 870.083/2009; 870.085/2009; 870.086/2009;

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2010

O CHEFE DO 7º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM n.º 347/2004, com fundamento no disposto no Art. 26 do Decreto-lei nº. 227/1967, com redação dada pela Lei nº. 9.314/1996, resolve disponibilizar em forma de edital, para requerimento de autorização de pesquisa, as seguintes áreas: 870.299/2008; 871.229/2008; 872.503/2008; 872.635/2008; 872.636/2008; 873.056/2008; 874.881/2008; 870.073/2009; 870.074/2009; 870.083/2009; 870.085/2009; 870.086/2009;

870.087/2009; 870.089/2009; 870.584/2009; 870.982/2009; 870.984/2009; 870.986/2009; 870.987/2009; 870.998/2009; 870.999/2009; 871.024/2009; 871.026/2009; 871.027/2009; 871.030/2009; 871.041/2009; 871.042/2009; 871.045/2009; 871.061/2009; 871.062/2009; 871.063/2009; 871.065/2009; 871.067/2009; 871.070/2009; 871.071/2009; 871.073/2009; 871.136/2009; 871.137/2009; 871.138/2009; 871.139/2009; 871.141/2009; 871.142/2009; 871.143/2009; 871.144/2009; 871.146/2009; 871.147/2009; 871.148/2009; 871.149/2009; cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União.(1340).

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 13, 20/01/2010, p. 299

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