Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 7º DISTRITO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 299
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O CHEFE DO 7º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM n.º 347/2004, com fundamento no disposto no Art. 26 do Decreto-lei nº. 227/1967, com redação dada pela Lei nº. 9.314/1996, resolve disponibilizar em forma de edital, para requerimento de autorização de pesquisa, as seguintes áreas: 870.439/2007; 870.440/2007; 870.635/2007; 870.653/2007; 870.654/2007; 870.930/2007; 871.052/2007; 871.260/2007; 871.490/2007; 871.636/2007; 871.688/2007; 871.714/2007; 871.980/2007; 872.056/2007; 872.665/2007; 872.666/2007; 873.220/2007; 873.236/2007; 873.239/2007; 873.817/2007; 873.819/2007; 875.009/2007; 875.113/2007; 875.159/2007; 875.160/2007; 875.166/2007; 875.209/2007; 875.226/2007; 875.240/2007; 875.306/2007; 875.307/2007; 875.308/2007; 875.309/2007; 870.047/2008; 870.050/2008; 870.207/2008; 870.208/2008; 870.209/2008; 870.847/2008; 870.850/2008; 871.627/2008; 871.629/2008; cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União.(1341).
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2010
O CHEFE DO 7º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM n.º 347/2004, com fundamento no disposto no Art. 26 do Decreto-lei nº. 227/1967, com redação dada pela Lei nº. 9.314/1996, resolve disponibilizar em forma de edital, para requerimento de autorização de pesquisa, as seguintes áreas: 870.439/2007; 870.440/2007; 870.635/2007; 870.653/2007; 870.654/2007; 870.930/2007; 871.052/2007; 871.260/2007; 871.490/2007; 871.636/2007; 871.688/2007; 871.714/2007; 871.980/2007; 872.056/2007; 872.665/2007; 872.666/2007; 873.220/2007; 873.236/2007; 873.239/2007; 873.817/2007; 873.819/2007; 875.009/2007; 875.113/2007; 875.159/2007; 875.160/2007; 875.166/2007; 875.209/2007; 875.226/2007; 875.240/2007; 875.306/2007; 875.307/2007; 875.308/2007; 875.309/2007; 870.047/2008; 870.050/2008; 870.207/2008; 870.208/2008; 870.209/2008; 870.847/2008; 870.850/2008; 871.627/2008; 871.629/2008; cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União.(1341).
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 875.113/2007
- 870.439/2007
- 870.440/2007
- 870.635/2007
- 870.653/2007
- 870.654/2007
- 870.930/2007
- 871.052/2007
- 871.260/2007
- 871.490/2007
- 871.636/2007
- 871.688/2007
- 871.714/2007
- 871.980/2007
- 872.056/2007
- 872.665/2007
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- 873.220/2007
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- 873.239/2007
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 13, 20/01/2010, p. 299