Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 7º DISTRITO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 299
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O CHEFE DO 7º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM n.º 347/2004, com fundamento no disposto no Art. 26 do Decreto-lei nº. 227/1967, com redação dada pela Lei nº. 9.314/1996, resolve disponibilizar em forma de edital, para requerimento de autorização de pesquisa, as seguintes áreas: 871.557/2007; 871.654/2007; 873.015/2007; 873.031/2007; 873.032/2007; 873.033/2007; 873.260/2007; 873.261/2007; 873.262/2007; 873.263/2007; 873.264/2007; 873.265/2007; 873.267/2007; 873.268/2007; 873.269/2007; 873.270/2007; 873.271/2007; 873.272/2007; 873.289/2007; 873.736/2007; 873.925/2007; 874.488/2007; 875.003/2007; 870.318/2008; 870.319/2008; 870.459/2008; 870.460/2008; 870.630/2008; 870.631/2008; 870.632/2008; 870.652/2008; 870.653/2008; 870.654/2008; 870.655/2008; 870.837/2008; 870.838/2008; 870.840/2008; 870.846/2008; 870.903/2008; 871.607/2008; 871.628/2008; 871.754/2008; 871.755/2008; cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União.(1341).
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2010
O CHEFE DO 7º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM n.º 347/2004, com fundamento no disposto no Art. 26 do Decreto-lei nº. 227/1967, com redação dada pela Lei nº. 9.314/1996, resolve disponibilizar em forma de edital, para requerimento de autorização de pesquisa, as seguintes áreas: 871.557/2007; 871.654/2007; 873.015/2007; 873.031/2007; 873.032/2007; 873.033/2007; 873.260/2007; 873.261/2007; 873.262/2007; 873.263/2007; 873.264/2007; 873.265/2007; 873.267/2007; 873.268/2007; 873.269/2007; 873.270/2007; 873.271/2007; 873.272/2007; 873.289/2007; 873.736/2007; 873.925/2007; 874.488/2007; 875.003/2007; 870.318/2008; 870.319/2008; 870.459/2008; 870.460/2008; 870.630/2008; 870.631/2008; 870.632/2008; 870.652/2008; 870.653/2008; 870.654/2008; 870.655/2008; 870.837/2008; 870.838/2008; 870.840/2008; 870.846/2008; 870.903/2008; 871.607/2008; 871.628/2008; 871.754/2008; 871.755/2008; cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União.(1341).
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 873.032/2007
- 871.557/2007
- 871.654/2007
- 873.015/2007
- 873.031/2007
- 873.033/2007
- 873.260/2007
- 873.261/2007
- 873.262/2007
- 873.263/2007
- 873.264/2007
- 873.265/2007
- 873.267/2007
- 873.268/2007
- 873.269/2007
- 873.270/2007
- 873.271/2007
- 873.272/2007
- 873.289/2007
- 873.736/2007
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 13, 20/01/2010, p. 299