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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 22º DISTRITO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE N° 1/2010

Seção
3
Data
Edição
15
Página
150

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O CHEFE DO 22° DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-Lei n° 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos processos DNPM n(s)° 806.141/2007, 806.049/2008, 806.093/2008, 806.178/2008, 806.203/2008, 806.285/2008, 806.312/2008, 806.330/2008, 806.334/2008, 806.002/2009, 806.059/2009, 806.061/2009, 806.063/2009, 806.064/2009, 806.065/2009, 806.066/2009, 806.076/2009, 806.081/2009, 806.093/2009, 806.103/2009, 806.118/2009, 806.120/2009, 806.137/2009, 806.154/2009 e 806.158/2009, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM n° 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1342)

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE N° 1/2010

O CHEFE DO 22° DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-Lei n° 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos processos DNPM n(s)° 806.141/2007, 806.049/2008, 806.093/2008, 806.178/2008, 806.203/2008, 806.285/2008, 806.312/2008, 806.330/2008, 806.334/2008, 806.002/2009, 806.059/2009, 806.061/2009, 806.063/2009, 806.064/2009, 806.065/2009, 806.066/2009, 806.076/2009, 806.081/2009, 806.093/2009, 806.103/2009, 806.118/2009, 806.120/2009, 806.137/2009, 806.154/2009 e 806.158/2009, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM n° 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1342)

JOMAR SILVA FEITOSA

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE N° 1/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 15, 22/01/2010, p. 150

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