Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 7º DISTRITO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O CHEFE DO 7º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM n.º 347/2004, com fundamento no disposto no Art. 26 do Decreto-lei nº. 227/1967, com redação dada pela Lei nº. 9.314/1996, resolve disponibilizar em forma de edital, para requerimento de autorização de pesquisa, as seguintes áreas: 871.343/2002; 870.104/2005; 870.731/2005; 870.735/2005; 870.800/2005; 870.999/2005; 871.270/2005; 871.065/2005; 871.492/2005; 871.602/2005; 871.603/2005; 871.739/2005; 871.759/2005; 871.761/2005; 871.762/2005; 871.765/2005; 871.771/2005; 871.772/2005; 871.776/2005; 871.914/2005; 872.407/2005; 872.418/2005; 872.475/2005; 870.518/2006; 871.026/2006; 873.485/2006; 870.488/2007; 870.590/2007; 870.881/2007; 871.464/2007; cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União.(1341).
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2010
O CHEFE DO 7º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM n.º 347/2004, com fundamento no disposto no Art. 26 do Decreto-lei nº. 227/1967, com redação dada pela Lei nº. 9.314/1996, resolve disponibilizar em forma de edital, para requerimento de autorização de pesquisa, as seguintes áreas: 871.343/2002; 870.104/2005; 870.731/2005; 870.735/2005; 870.800/2005; 870.999/2005; 871.270/2005; 871.065/2005; 871.492/2005; 871.602/2005; 871.603/2005; 871.739/2005; 871.759/2005; 871.761/2005; 871.762/2005; 871.765/2005; 871.771/2005; 871.772/2005; 871.776/2005; 871.914/2005; 872.407/2005; 872.418/2005; 872.475/2005; 870.518/2006; 871.026/2006; 873.485/2006; 870.488/2007; 870.590/2007; 870.881/2007; 871.464/2007; cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União.(1341).
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 871.343/2002
- 870.104/2005
- 870.731/2005
- 870.735/2005
- 870.800/2005
- 870.999/2005
- 871.270/2005
- 871.065/2005
- 871.492/2005
- 871.602/2005
- 871.603/2005
- 871.739/2005
- 871.759/2005
- 871.761/2005
- 871.762/2005
- 871.765/2005
- 871.771/2005
- 871.772/2005
- 871.776/2005
- 871.914/2005
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 16, 25/01/2010, p. 114