Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 7º DISTRITO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 114
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2010
O CHEFE DO 7º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM n.º 347/2004, com fundamento no disposto no Art. 26 do Decreto-lei nº. 227/1967, com redação dada pela Lei nº. 9.314/1996, resolve disponibilizar em forma de edital, para requerimento de autorização de pesquisa, as seguintes áreas: 871.124/2001; 871.252/2002; 871.272/2002; 871.579/2002; 871.298/2003; 870.628/2004; 870.885/2004; 870.913/2004; 871.311/2004; 870.332/2005; 870.734/2005; 870.883/2005; 870.985/2005; 871.287/2005; 871.316/2005; 871.760/2005; 871.775/2005; 871.777/2005; 871.888/2005; 871.966/2005; 872.406/2005; 871.253/2006; 871.258/2006; 870.543/2007; 870.549/2007; cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União.(1341).
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 871.124/2001
- 871.252/2002
- 871.272/2002
- 871.579/2002
- 871.298/2003
- 870.628/2004
- 870.885/2004
- 870.913/2004
- 871.311/2004
- 870.332/2005
- 870.734/2005
- 870.883/2005
- 870.985/2005
- 871.287/2005
- 871.316/2005
- 871.760/2005
- 871.775/2005
- 871.777/2005
- 871.888/2005
- 871.966/2005
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 16, 25/01/2010, p. 114