Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 2º DISTRITO NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O CHEFE DO 2º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos Processos DNPM nºs 820.325/95, 820.352/01, 820.594/01, 820.379/02, 820.102/03, 820.930/03, 820.354/04, 820.356/04, 820.545/05, 820.630/05, 820.182/06, 820.227/06, 820.228/06, 820.229/06, 820.230/06, 820.231/06, 820.299/07, 820.373/07, 820.544/07, 820.139/08, 820.588/08, 820.713/08, 820.820/08, 820.946/08, 820.014/09 e 820.047/09, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1340)
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010
O CHEFE DO 2º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos Processos DNPM nºs 820.325/95, 820.352/01, 820.594/01, 820.379/02, 820.102/03, 820.930/03, 820.354/04, 820.356/04, 820.545/05, 820.630/05, 820.182/06, 820.227/06, 820.228/06, 820.229/06, 820.230/06, 820.231/06, 820.299/07, 820.373/07, 820.544/07, 820.139/08, 820.588/08, 820.713/08, 820.820/08, 820.946/08, 820.014/09 e 820.047/09, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1340)
ENZO LUÍS NICO JR.
Processos neste ato
- 820.356/2004
- 820.325/1995
- 820.352/2001
- 820.594/2001
- 820.379/2002
- 820.102/2003
- 820.930/2003
- 820.354/2004
- 820.545/2005
- 820.630/2005
- 820.182/2006
- 820.227/2006
- 820.228/2006
- 820.229/2006
- 820.230/2006
- 820.231/2006
- 820.299/2007
- 820.373/2007
- 820.544/2007
- 820.139/2008
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 17, 26/01/2010, p. 117