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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 22º DISTRITO NO ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE N° 2/2010

Seção
3
Data
Edição
17
Página
117

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O CHEFE DO 22° DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-Lei n° 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos processos DNPM n(s)° 806.055/2003, 806.056/2003, 806.057/2003, 806.106/2003, 806.247/2004, 806.248/2004, 806.249/2004 806.001/2005, 806.035/2006 806.049/2006, 806.082/2006, 806.100/2007, 806.101/2007, 806.288/2007, 806.289/2007, 806.290/2007, 806.291/2007, 806.074/2008, 806.230/2008, 806.231/2008, 806.239/2008, 806.335/2008, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM n° 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1341)

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE N° 2/2010

O CHEFE DO 22° DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-Lei n° 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos processos DNPM n(s)° 806.055/2003, 806.056/2003, 806.057/2003, 806.106/2003, 806.247/2004, 806.248/2004, 806.249/2004 806.001/2005, 806.035/2006 806.049/2006, 806.082/2006, 806.100/2007, 806.101/2007, 806.288/2007, 806.289/2007, 806.290/2007, 806.291/2007, 806.074/2008, 806.230/2008, 806.231/2008, 806.239/2008, 806.335/2008, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM n° 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1341)

JOMAR SILVA FEITOSA

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE N° 2/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 17, 26/01/2010, p. 117

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