Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 22º DISTRITO NO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N° 2/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O CHEFE DO 22° DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-Lei n° 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos processos DNPM n(s)° 806.055/2003, 806.056/2003, 806.057/2003, 806.106/2003, 806.247/2004, 806.248/2004, 806.249/2004 806.001/2005, 806.035/2006 806.049/2006, 806.082/2006, 806.100/2007, 806.101/2007, 806.288/2007, 806.289/2007, 806.290/2007, 806.291/2007, 806.074/2008, 806.230/2008, 806.231/2008, 806.239/2008, 806.335/2008, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM n° 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1341)
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N° 2/2010
O CHEFE DO 22° DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-Lei n° 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos processos DNPM n(s)° 806.055/2003, 806.056/2003, 806.057/2003, 806.106/2003, 806.247/2004, 806.248/2004, 806.249/2004 806.001/2005, 806.035/2006 806.049/2006, 806.082/2006, 806.100/2007, 806.101/2007, 806.288/2007, 806.289/2007, 806.290/2007, 806.291/2007, 806.074/2008, 806.230/2008, 806.231/2008, 806.239/2008, 806.335/2008, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM n° 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1341)
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
- 806.082/2006
- 806.055/2003
- 806.056/2003
- 806.057/2003
- 806.106/2003
- 806.247/2004
- 806.248/2004
- 806.249/2004
- 806.001/2005
- 806.035/2006
- 806.049/2006
- 806.100/2007
- 806.101/2007
- 806.288/2007
- 806.289/2007
- 806.290/2007
- 806.291/2007
- 806.074/2008
- 806.230/2008
- 806.231/2008
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE N° 2/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 17, 26/01/2010, p. 117