Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 19º DISTRITO NO ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 150
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2010
O CHEFE DO 19º DISTRITODODEPARTAMENTO NACIO NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº. 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-Lei nº. 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa a área do Processo DNPM nº. 886.113/2008, 886.256/2008, 886.006/2009, 886.024/2009, 886.059/2009, 886.060/2009, 886.061/2009, 886.104/2009, 886.307/2009, 886.308/2009 e 886.315/2009, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº. 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1340)
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 18, 27/01/2010, p. 150