Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 19º DISTRITO NO ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 150
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010
O CHEFE DO 19º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº. 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-Lei nº. 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa a área do Processo DNPM nº. 886.617/1995, 886.014/2001, 886.080/2009 e 886.081/2009, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº. 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1341)
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 18, 27/01/2010, p. 150